Tarifa cobrada por 30 minutos de estacionamento varia 600%, enquanto hora adicional sobe até 300% RIO - Quem usa estacionamento privado no Rio já constatou: parado mesmo só fica o carro. Os preços cobrados correm cada vez mais e, como não há uma regra para o setor, além de os valores muitas vezes ultrapassarem os limites do bom senso, cada garagem decide a forma de cobrança, que pode ser por período único ou fracionada a cada hora ou 30 minutos. Uma paradinha de meia hora, por exemplo, pode variar 600%: de R$ 2, no Shopping Leblon, a R$ 14, no prédio do Instituto Brasileiro de Oftalmologia, em Botafogo. Na dança dos números, a hora adicional no shopping RioSul, que custava R$ 1, passou para R$ 4, subindo 300%. Ocupar uma vaga por cinco horas costuma deixar os motoristas com o coração acelerado na hora da conta. No Centro, o serviço comum sai por R$ 54, no Terminal Menezes Côrtes; em Ipanema, custa R$ 68, na Galeria Fórum. Em uma semana, o engenheiro Paulo Duarte gastou R$ 115 em dois estacionamentos. No Menezes Côrtes, o conforto de usar a área VIP o levou às lágrimas — de raiva, segundo ele —, após pagar R$ 80 por cinco horas: - Atrasado para um compromisso, usei a área VIP. Na pressa, li que o serviço custava R$ 8, a hora. Ao pagar, vi que o valor era cobrado a cada 30 minutos. Hoje, mais uma facada, desta vez no estacionamento subterrâneo da Cinelândia. Deixei o carro por duas horas e meia e vou pagar R$ 30. Funcionária: "Escuto poucas e boas" A irritação de Duarte ao sair do Menezes Côrtes faz sentido. No estacionamento do Centro, assim como no Fórum de Ipanema, no Shopping Leblon e no BarraShopping, os valores são fracionados a cada meia hora. No Shopping Tijuca e no NorteShopping, os clientes pagam valor único pelas três primeiras horas e mais um adicional a cada hora adicional ou fração. A representante de laboratório Márcia Melo, que visita várias farmácias por dia e usa estacionamentos particulares, não concorda com a falta de padrão: - O correto era cobrarem pelo tempo que o cliente ocupa a vaga. Por causa do custo elevado, a professora Anina Fittipaldi só para no Menezes Côrtes em último caso: - Acho inacreditável. Minha hora/aula custa R$ 70. Como posso pagar R$ 54 por cinco horas? O reajuste feito no dia 2 de janeiro no RioSul, que cobra R$ 6 por três horas e R$ 4 por hora adicional ou fração, tem deixado as atendentes dos guichês de pagamento com as orelhas quentes de tanta reclamação. - Há duas semanas escuto poucas e boas dos clientes. Principalmente dos que ficam mais de quatro horas. É sempre um susto quando falo o valor. Alguns dizem que denunciarão o shopping — diz uma atendente. Batendo ponto numa academia do RioSul, o professor de educação física Wellington Soares se viu obrigado a chegar mais cedo em Botafogo para achar vaga em ruas próximas: - Antes do reajuste, eu pagava R$ 7 pelo mesmo período. O adicional era R$ 0,50, cada meia hora. Professor da Universidade de Brasília, Ismael Rodrigues Pereira tomou um susto ao pagar a tarifa do BarraShopping. De férias no Rio, ele levou a família até o shopping enquanto esperava a filha visitar as amigas no bairro. A espera demorou pouco mais de duas horas e pesou no bolso: - Esses preços são um roubo. Em qualquer shopping em Brasília, duas horas custam R$ 3. Aqui, paguei R$ 8 e ainda terei de gastar mais. Vou buscar minha filha e voltar para almoçar. Ficar pouco tempo também não significa refresco ao bolso. O médico Alan Medeiros aproveita a hora de almoço para encontrar a namorada no BarraShopping, onde ela trabalha: - Por uma hora, pago R$ 6. Caro! Diretor regional da Associação Nacional do Ministério Público Consumidor, o promotor Rodrigo Terra lembra que, em tese, em caso de reajuste de preço, os valores têm que corresponder a uma causa justa, como melhorias no serviço: - Sem isso, pode haver um problema cível e até criminal, caso o estacionamento contrarie a lei que trata de abusos do poder econômico. O estabelecimento pode sofrer ainda sanção administrativa por parte do Procon. Procon diz estar "engessado" No Rio, porém, fiscais não têm visitado os estacionamentos privados. Consultora jurídica do Procon-RJ, Maria Rachel Coelho diz que o órgão está "engessado" desde abril, quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a Lei estadual 5.862/2011, que em janeiro de 2011 proibiu a cobrança por tempo mínimo de permanência em estacionamentos privados. Na ocasião, o TJ informou que, para o relator do caso, desembargador José Carlos de Figueiredo, "trata-se de princípio de matéria de direito civil, e o estado não pode interferir na ordem econômica", o que seria atribuição federal. A Procuradoria Geral do Estado entende que a lei é constitucional e aguarda a publicação do acórdão para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal. - Para o TJ, eles estão livres para estabelecer os preços. Aguardamos o estado recorrer. Assim que voltar a eficácia da lei, voltamos a fiscalizar — disse Maria, acrescentando que, por enquanto, o Procon faz um trabalho educativo com os consumidores. — Para quem denuncia abuso de preço, orientamos que procure outros estacionamentos. A jornalista Beatriz Vieira, que mora no Jardim Botânico e vai a um médico na Galeria Fórum, desistiu de usar carro para as consultas. Após pagar R$ 32 por duas horas, agora ela pede ao marido que lhe dê carona até Ipanema: - Às vezes, vou de táxi e, ainda assim, gasto bem menos. Segundo a Galeria Fórum, os valores foram determinados após pesquisa de mercado. Em nota, o RioSul diz que os preços voltaram a ser os cobrados em janeiro de 2011 (R$ 6 pelas três primeiras horas e R$ 4 por cada hora adicional ou fração) até a aprovação da Lei 5.862/11. Para se adequar à lei, a tabela foi fracionada (R$ 2,50 até meia hora, R$ 5 até uma hora e R$ 0,50 cada meia hora adicional ou fração) e, quem parava por até três horas, passou a pagar R$ 7. Com o reajuste, houve redução de R$ 1 para as três horas. Mas cinco horas, antes a R$ 9, agora saem por R$ 14. Segundo o RioSul, uma pesquisa mostra que 85% dos clientes ficam, em média, três horas. FONTE: O Globo v o l t a r